O Senador Antonio Augusto Junho Anastásia (PSDB) de Minas Gerais

O Senador Antonio Augusto Junho Anastásia (PSDB) 

• Antonio Augusto Junho Anastásia (Belo Horizonte, 9 de maio de 1961) é um político, professor e advogado brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). É graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Anastásia foi eleito vice-governador de Minas Gerais nas eleições de 2006. Com a renúncia de Aécio Neves em março de 2010, assumiu o governo até o final do mandato. Foi reeleito nas eleições de 2010 em primeiro turno com 6,2 milhões de votos (62,72%). Permaneceu neste cargo até 4 de abril de 2014, quando renunciou para coordenar o Plano de Governo de Aécio Neves para Presidência da República e se colocar à disposição para candidatura ao Senado Federal. Foi eleito senador em 5 de outubro de 2014 com 56,73% dos votos válidos, assumindo o cargo em 1º de fevereiro de 2015.

Biografia:

• Filho de Dante Anastásia e Ilka Junho Anastásia, é proveniente de uma família de servidores públicos – a mãe é professora aposentada, a avó materna foi professora, o avô materno foi fiscal de Rendas do Estado, e as irmãs são, como ele, professoras universitárias. Sua família materna é nativa de São Gonçalo do Sapucaí , no Sul do Estado de Minas Gerais, onde seus avós passaram a vida e onde sua mãe nasceu e, após ela se formar, conheceu seu marido Dante (nessa época já instalada na capital). O casal decidiu morar na capital onde teve seu filho Antônio Anastásia, e suas duas filhas Carla e Fátima Anastásia.

Exerceu os cargos públicos de secretário-adjunto de Planejamento e Coordenação Geral, secretário estadual de Cultura, secretário estadual de Recursos Humanos e Administração, e de presidente da Fundação João Pinheiro, todos na administração pública do estado de Minas Gerais durante o governo Hélio Garcia (1991-1994).

• É torcedor e conselheiro Grande Benemérito do Clube Atlético Mineiro. Foi contemplado com o Galo De Prata no ano de 2004.
• Ocupa a Cátedra nº 4 da Academia Nacional de Economia.

Formação:

• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1983, recebeu o Prêmio Barão do Rio Branco de melhor aluno de sua turma. Também na UFMG, obteve o título de Mestre em Direito Administrativo, defendendo dissertação sobre o Regime Jurídico Único, que versava sobre os servidores na Administração Pública. Foi professor de Direito Administrativo da tradicional Faculdade de Direito Milton Campos. Em 1993, prestou concurso público para o cargo de professor da Faculdade de Direito da UFMG, onde passou a lecionar Direito Administrativo.

Governador de Minas:

• Anastásia disse que nunca teve pretensões de ser governador, já que sua carreira era voltada para a administração pública, em cargos em comissão. Porém, graças ao trabalho desenvolvido durante o primeiro mandato de Aécio Neves, acabou sendo convidado para compor a chapa de reeleição como vice-governador de Minas Gerais em 2006.

Na eleição de 2010, Anastásia se tornou o candidato do PSDB para o Governo de Minas, tendo como companheiro de chapa majoritária o então presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alberto Pinto Coelho, do Partido Progressista (PP). Anastásia venceu no primeiro turno, obtendo 6.275.520 votos - totalizando 62,72% dos válidos - com a proposta de "continuar e avançar" o trabalho desenvolvido junto com Aécio Neves em seus dois mandatos como governador.

• Foi empossado em 1º de janeiro de 2011, com cerimônias na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Palácio da Liberdade. Em seus discursos em ambas as ocasiões afirmou compromissos com o desenvolvimento sustentável do Estado, o combate à pobreza e a defesa de um novo Pacto Federativo que confira maior autonomia a Estados e municípios.

Seu plano de governo, intitulado “Minas de Todos os Mineiros – As Redes Sociais de Desenvolvimento Integrado”, foi apresentado como a terceira geração do Choque de Gestão implantado por Aécio em seu primeiro mandato, iniciado em 2003. O programa listava 365 compromissos para melhorar a qualidade de vida, os indicadores sociais do Estado e aumentar a renda da população. O plano propunha a criação de redes entre o Estado, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada.

• No março de 2014, em uma entrevista coletiva, anunciou que deixaria o comando do Governo de Minas Gerais no dia 4 de abril, para se dedicar à construção do plano de Governo de Aécio Neves para Presidência da República, passando o posto de governador para o então vice-governador Alberto Pinto Coelho Naquela oportunidade, se colocou à disposição para candidatura ao Senado Federal.

Governo de Minas e Choque de Gestão:

• No texto de apresentação do livro “O Choque de Gestão em Minas Gerais – Políticas da Gestão Pública para o Desenvolvimento”,Anastásia escreveu: “Em 2002, o panorama da Administração Pública estadual mineira não era positivo.

O Choque de Gestão buscou aprimorar a máquina pública, com melhoria dos serviços prestados à população, e racionalizar os gastos públicos na busca de maior eficiência. Em dois anos, o Governo do Estado equilibrou suas finanças, chegando ao chamado Déficit Zero, possibilitando a regularização do pagamento de direitos dos servidores públicos, a retomada de contratos de financiamento junto às agências de fomento internacionais e iniciando uma política de investimentos focada, sobretudo, na segurança pública e nas áreas sociais.

• No primeiro mandato de Aécio Neves, Anastásia foi nomeado secretário de Estado de Planejamento e Gestão, cargo no qual coordenou a implantação do Choque de Gestão. Em 2005, Anastásia tornou-se secretário de Estado de Defesa Social e lançou uma política de metas para a ação policial, sendo umas das principais a integração das polícias Militar e Civil.

O Programa Estado para Resultados listava como principais objetivos o equilíbrio fiscal, a definição e cumprimento de metas, a solidificação das conquistas que deviam ser apropriadas pela sociedade e a criação de um ambiente de desenvolvimento e sinergia com o setor privado. O programa propunha integrar um conjunto de ações funcionais e temáticas de forma multissetorial e estratégica. Foram definidas treze Áreas de Resultados: Educação de Qualidade; Vida Saudável; Protagonismo Juvenil; Rede de Cidades e Serviços; Qualidade Ambiental; Defesa Social; Investimento e Valor Agregado da Produção; Inovação, Tecnologia e Qualidade; Logística de Integração e Desenvolvimento; Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva; e Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.

• O Estado para Resultados estava inserido no Programa de Governo da segunda candidatura do governador Aécio Neves, convertido no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que se estende até 2023. O PMDI tem dois pilares: a qualidade fiscal, ou seja, gastar bem os recursos do Estado, e a qualidade e inovação na gestão pública.

Resultados do Choque de Gestão:

• O Choque de Gestão e o Estado para Resultados são apontados como os pilares de administração e planejamento das principais realizações do governo Aécio Neves. Entre estas realizações, o livro “Aécio – Os Anos que Mudaram Minas Gerais”, balanço de governo publicado pelo PSDB-MG, reivindica avanços em diversas áreas. Para os servidores públicos, o equilíbrio das contas do Estado se traduziu no fim da escala de pagamentos, regularização do 13º salário, pagamento de verbas retidas e implantação dos Planos de Carreiras.

O equilíbrio fiscal permitiu, também, que o Tesouro Estadual passasse a ter recursos para investimentos, bem como o acesso a financiamentos de organismos internacionais, até então vedados ao Estado devido ao déficit orçamentário.

• Na área de educação, os investimentos cresceram 522% entre 2003 e 2008. Minas foi o primeiro Estado a implantar o ensino fundamental de nove anos em toda a rede pública; o percentual de alunos que lêem e escrevem adequadamente aos oito anos de idade subiu de 49%, em 2006, para 73% em 2009; o governo implantou um sistema de distribuição gratuita de livros didáticos para alunos do ensino médio; no 5º ano do ensino fundamental, Minas ocupa o primeiro lugar com o melhor desempenho em matemática e português e com o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2007) da Região Sudeste; Minas é o Estado que possui maior número de escolas de 5º ano do ensino fundamental com Ideb maior ou igual a 6, a média dos países desenvolvidos.

Anastásia destaca ainda as medidas administrativas que estão sendo implementadas pelo Governo de Minas, reduziram o número de secretarias e de cargos de confiança e gerou uma economia de R$ 1 bilhão para o estado de Minas Gerais. “O entendimento deveria ser o de que, quanto mais o governo diminuir o tamanho de sua estrutura, mais poderá fazer pelo cidadão”,concluiu.

Crítica ao Choque de Gestão:

• Apesar da publicidade em torno do Choque de Gestão, essa estratégia de gestão governamental foi criticada por diversos segmentos sociais e analista ligados a partidos políticos opositores. No livro “Desvendando Minas – Descaminhos do projeto neoliberal”, de autoria do vereador de Belo Horizonte Gilson Reis, do Partido Comunista do Brasil, (Belo Horizonte, 2013, 328 p.) o choque de gestão é tratado como elemento central da propaganda de governo estadual, sendo criticado por implantar um modelo gerencial de administração pública neoliberal

Inquérito e arquivamento:

• Em 6 de março de 2015, o Ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a abertura de inquérito contra Antonio Anastásia, juntamente com outros 48 políticos brasileiros com foro privilegiado de diversos partidos, a pedido da Procuradoria Geral da República, por conta de citação nas investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Na ocasião, o ex-policial Jayme Alves Oliveira Filho, conhecido como "Careca", disse que foi a Belo Horizonte entregar dinheiro a uma "pessoa muito parecida" com Anastásia a mando do doleiro Alberto Youssef. Youssef confirmou que enviou recursos ilícitos para Belo Horizonte, porém negou que fossem para Anastasia. O ex-policial Jayme foi condenado a 11 anos e 10 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Em 28 de agosto de 2015, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de arquivamento da investigação sobre o senador Antonio Anastasia, alegando que as suspeitas contra o senador não tinham se confirmado. Com a notícia do arquivamento, que foi repercutida pelo senador como a prova de sua inocência, Anastasia disse estar tranquilo: "Esse foi um caso sem pé nem cabeça, lamentavelmente levantado contra mim por motivos que ainda não descobri. Mas o procurador-geral percebeu que não há nada, então termina esse pesadelo.", disse Anastasia a uma rádio mineira. Em sua conta no Twitter, o senador cobrou que a notícia do arquivamento fosse tão divulgada pela imprensa quanto a acusação. A Polícia Federal, no entanto, fez junto ao STF o pedido de prosseguimento das investigações, dizendo estar de posse de fatos desconhecidos ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

• Em 29 de outubro de 2015, o inquérito foi encerrado definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República, já que as alegações não se confirmaram verdadeiras.